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OBJETO
Este aviso legal regula o uso e utilização do site www.enyes.es , que é propriedade de ENCENDER Y ESCRIBIR SL (doravante, O PROPRIETÁRIO DA WEB).
A navegação no site do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de USUÁRIO do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condições podem ser modificadas sem notificação prévia do PROPRIETÁRIO DO A WEB, caso em que será publicada e notificada com a maior antecedência possível.
Por este motivo, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e fazer uso das informações e serviços oferecidos neste website.
O usuário, além disso, é obrigado a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa fé, ordem pública, usos de tráfego e este Aviso Legal, e responderá ao PROPRIETÁRIO DO SITE ou a terceiros, de quaisquer danos que possam ser causados como resultado do incumprimento da referida obrigação.
Qualquer uso diferente do autorizado é expressamente proibido, podendo o PROPRIETÁRIO DO SITE negar ou retirar o acesso e seu uso a qualquer momento.
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EU IRIA
O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:
- Sua razão social é: ENCENDER Y ESCRIBIR SL
- Seu CIF é: B97662175
- A sua sede é em: CL MARIE CURIE 12, POLÍGONO INDUSTRIAL CIUDAD MUDECO – 46930 – QUART DE POBLET – VALENCIA
- Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Valência: Volume 8306; Livro 5597; Folha 200; Folha V-108874.
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COMUNICAÇÕES
Para se comunicar conosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contato que detalhamos abaixo:
- 961921012
- E-mail: lopd@enyes.es
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer um dos meios detalhados acima.
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CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O site e seus serviços são de acesso livre e aberto. No entanto, o PROPRIETÁRIO DA WEB poderá condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas.
O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não usá-los para, entre outros:
- Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, a favor do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
- Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos por meio dos quais o PROPRIETÁRIO DA WEB presta seus serviços.
- Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
- Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
- Personificar a identidade de qualquer outro usuário.
- Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.
- Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu prévio pedido ou consentimento.
Todo o conteúdo do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se entenda como cedido ao usuário nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto da web.
Em suma, os utilizadores que acedam a este website podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem estejam instalados em servidores ligados a redes, nem estejam sujeitos a nenhum tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, sem que se entenda que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao usuário qualquer direito sobre eles.
É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do site em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DA WEB de seus conteúdos ou serviços.
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PUBLICAÇÕES
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola vigente.
O idioma utilizado será o espanhol.